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Devolução do Aeroporto de Natal

A Inframerica, concessionária do Aeroporto de Natal, solicitou à União a devolução do terminal potiguar. Se a solicitação for aprovada, haverá um processo de licitação e a operação do Aeroporto de Natal será transferida para um novo operador.

O Aeroporto de Natal foi o primeiro do Brasil a ser transferido para iniciativa privada, em 2011, e foi o primeiro federal a ser construído do zero. As obras foram iniciadas em maio de 2014, oito meses antes do prazo previsto, e trouxeram à população um local novo, moderno e confortável. A administradora já investiu aproximadamente R$ 700 milhões em valores nominais. Com a nova infraestrutura, o terminal venceu o prêmio de "Melhor aeroporto da região Nordeste" e "Melhor do país" em sua categoria, em 2016 e 2017.

Porém, o tráfego de passageiros foi negativamente impactado pela severa e longa crise econômica do país, que impactou diretamente o turismo na região. Isso é um dos fatores pelos quais a Inframerica busca, agora, a relicitação da concessão. Ano passado a expectativa, segundo os estudos de viabilidade do Governo Federal, era que o Terminal potiguar movimentasse cerca de 4,3 milhões de passageiros, mas transportou apenas 2,3 milhões. Além disso, as tarifas de embarque de Natal são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do Aeroporto de Natal também estão defasadas: os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas. Apesar disso, é importante ressaltar que a administradora está adimplente com todas as suas obrigações estabelecidas no contrato de concessão e pactuadas junto às instituições financeiras, a exemplo do pagamento das outorgas e financiamentos com o BNDES.

O presidente da Inframerica, Jorge Arruda, ressalta que "Diversos fatores nos levaram à decisão. A operação do terminal acabou se mostrando financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o Contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária, lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas. Queremos assegurar também o compromisso com todos os nossos funcionários, que não serão prejudicados durante o processo de análise até a relicitação, quando uma nova empresa assumirá a administração. Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, e continuamos atentos a novas oportunidades de investimentos no país".

Durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que haja a relicitação e a entrada de um novo operador, a Inframerica segue operando o Aeroporto de Natal normalmente. A administradora manterá todas as operações do aeroporto, com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários e fornecedores. Com este pedido de relicitação, a Inframerica acredita que um novo operador, com novas condições contratuais terá mais chance de ter uma operação sustentável a longo prazo.